TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 22 de setembro de 2026.

1. Sobre o site

O site santanaleiteadvogados.com.br é do escritório Santana & Leite Advogados, conduzido pelo advogado Igor Leite (OAB/DF 52.705), com endereço na QNO 13, Conjunto H, Casa 24, Ceilândia Norte, Brasília-DF. O site apresenta o escritório, as áreas de atuação e as formas de contato. Ao usar o site, você concorda com estes termos.

2. O conteúdo do site não é consulta jurídica

As informações publicadas aqui são gerais e informativas, como determinam as regras de publicidade da advocacia (Provimento OAB nº 205/2021). Elas não substituem a análise do seu caso por um advogado, e cada situação depende dos fatos e dos documentos envolvidos.

Ler o site, preencher o formulário ou mandar mensagem não cria relação entre cliente e advogado. Essa relação só começa depois que a contratação for combinada com o escritório.

3. Contato pelo site

O envio do formulário ou da mensagem não garante resposta em um prazo determinado. Se o seu caso tem prazo judicial correndo ou é urgente, diga isso logo no primeiro contato, de preferência pelo WhatsApp.

4. Uso permitido

Você pode usar o site para fins pessoais e lícitos. Não é permitido:

• tentar acessar áreas restritas, invadir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site;
• coletar dados do site de forma automatizada ou em massa;
• enviar pelo formulário conteúdo ilícito, ofensivo, com vírus ou com dados de outras pessoas sem autorização.

5. Textos, marca e imagens

Os textos, a marca, o logotipo e as imagens do site pertencem ao escritório ou são usados com autorização. Para reproduzir qualquer conteúdo, peça autorização antes. Citações curtas são permitidas quando indicarem a fonte.

6. Links para outros sites

O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps. O escritório não controla esses serviços e não responde pelo conteúdo nem pelas práticas deles.

7. Disponibilidade e atualização do conteúdo

O escritório procura manter o site no ar e as informações corretas, mas o site pode ficar indisponível por manutenção ou falha técnica. A legislação e o entendimento dos tribunais mudam com o tempo, e um conteúdo publicado pode não refletir a regra mais recente. Antes de tomar qualquer decisão, converse com um advogado sobre o seu caso.

8. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais enviados pelo site está descrito na Política de Privacidade.

9. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização fica no topo desta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro de Brasília-DF para resolver qualquer questão relacionada ao site, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.